Condições de uso

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1. Aceitação das Condições de Uso. Ao concordar ou utilizar qualquer Serviço (como se define mais adiante) ou Conteúdo (como se define mais adiante) da DIARIOSDEUMVAMPIROBR.COM (de agora em diante o “Site”), Você convém e aceita expressamente reger-se a todos os termos e condições estabelecidos no presente e cumprir com os mesmos, assim como com os avisos legais seguintes (que fazem parte integrante do presente):

Os termos e condições estabelecidos no presente, e as disposições dos avisos legais antes referidos, se denominarão no sucessivo conjuntamente como as “Condições de Uso”.
Em caso de não concordar com as Condições de Uso, por favor, não ingresse a nenhum Serviço ou Conteúdo do Site ou utilizar o mesmo. O Site se reserva o direito, a sua inteira discrição, de atualizar ou modificar as Condições de Uso em qualquer momento. Portanto, por favor, revise as Condições de Uso regularmente em caso de houverem mudanças e atualizações. Seu uso continuo de qualquer Serviço ou Conteúdo do Site com posterioridade à publicação de quaisquer mudança ou atualização das Condições de Uso constitui sua aceitação de ditas mudanças e atualizações.

2. Capacidade de Aceitar as Condições de Uso. Como condição para o uso de qualquer Serviço ou Conteúdo do Site, Você declara e garante que (i) é maior de 18 anos de idade ou é um menor emancipado, ou conta com o consentimento de seu pai ou tutor, e (ii) que é plenamente capaz e competente para entender, aceitar e celebrar estas Condições de Uso, e para observar e cumprir com as mesmas. Em qualquer caso, nenhuma pessoa menor de 13 anos de idade poderá utilizar o Site ou qualquer Serviço ou Conteúdo do Site. Seu cadastro poderá se cancelado ou dar-se por terminado sem notificação alguma se tivermos qualquer motivo para considerar que Você tem menos de 13 anos de idade.

3. Algumas Definições. Para os efeitos do presente, o termo “Serviço” significa qualquer serviço fornecido por ou através do Site. O termo “Conteúdo” significa qualquer e toda informação, dados, materiais, obras, textos, mensagens, comunicações, imagens, espetáculos de televisão, vídeos, registros de áudio, programas, software e mercadoria proporcionada pelo Site; o termo “Usuário” significa Você ou qualquer outra pessoa que tenha acesso aos Serviços ou ao Conteúdo do Site ou que utilizar o mesmo; o termo “Material de Usuário” ou “Materiais de Usuários” significam, conjuntamente, qualquer informação, dados, textos, programas de informática, aplicações, mensagens, comunicações, conselhos, opiniões, pontos de vista, fotografias, gráficos, áudio, materiais audiovisuais, animações, vídeos e outros materiais divulgados ou transmitidos por outras pessoas através dos Serviços; e o termo “Companhia Afiliada de Vampires Online TVD” significa, conjuntamente, a VOBR Distribution, Inc. (“Vampires Online TVD”), suas empresas matrizes, subsidiárias, afiliadas e licenciadas.

4. Direito de Anulação. Qualquer violação às Condições de Uso por parte qualquer Usuário poderá resultar em responsabilidade cível ou penal, e o Site poderá adicionalmente recorrer a qualquer recurso que tenha por lei ou eqüidade, anular imediatamente a autorização de qualquer Usuário de utilizar seus Serviços ou Conteúdo. O Site se reserva o direito, mas não terá obrigação alguma, de anular ou eliminar qualquer Conteúdo ou Material de Usuário que, a sua inteira discrição, viole as Condições de Uso ou qualquer lei aplicável, ou que possa expor ou sujeitar o Site a qualquer tipo de responsabilidade, ou que possa afetar adversamente a reputação ou o bom nome do Site. Deve ter presente que uma violação das Condições de Uso por alguém que tenha acesso a um Serviço somente através de algum Usuário de dito Serviço será considerada como uma violação por parte de dito Usuário, independente de que a violação se realize com ou sem o conhecimento ou consentimento do Usuário correspondente.

5. Direito de Investigar. O Site poderá investigar qualquer suposta violação das Condições de Uso e cooperar com as autoridades encarregadas de exigir o cumprimento da lei e/ou terceiros em dita investigação. VOCÊ NESTE ATO RENUNCIA E ACORDA NÃO APRESENTAR RECLAMAÇÃO ALGUMA EM CONTRA DAS COMPANHIAS AFILIADAS DE VAMPIRES ONLINE TVD COM BASE EM QUALQUER INVESTIGAÇÃO POR PARTE DO SITE OU DAS AUTORIDADES ENCARREGADAS DO CUMPRIMENTO DA LEI, OU EM QUALQUER MEDIDA TOMADA EM RELAÇÃO COM DITA INVESTIGAÇÃO OU COMO RESULTADO DA MESMA.

6. Direito de Divulgar. Você reconhece e convém que o Site tem o direito de divulgar em todo momento a identidade de um Usuário ou a fonte de um Material de Usuário em relação com averiguações internas respeito de qualquer abuso do Serviço, a investigação de uma suposta atividade por parte das autoridades encarregadas de exigir o cumprimento da lei, ou em resposta a qualquer requerimento ou citação judicial.

7. Uso Proibido e Reporte de Abusos. O Site não permite nem tolera o uso ilegal, abusivo, daninho ou inadequado de seus Serviços ou Conteúdo, nem qualquer uso que interfira com o aproveitamento por parte de outros Usuários de seus Serviços ou Conteúdo. Se Você considerar que está sendo vítima de alguma das condutas descritas a continuação, por favor, mande um correio eletrônico a: thevampirediariesbrasil@hotmail.com.br Sem limitar a generalidade do anterior, o Site, especificamente, proíbe as seguintes atividades:
(a) Recopilar, guardar, anunciar, transmitir ou solicitar qualquer material, informação, mensagem ou comunicação, ou participar, solicitar, induzir, promover ou contribuir a qualquer ato ou comportamento que seja ilegal, fustigante, de assedio, ameaçadora, abusiva, difamatória, caluniante, injuriosa, escandalosa, enganosa, fraudulenta, violatória da privacidade de outros, tortuosa, obscena, pornográfica, vulgar, profana, racista, discriminatória ou de qualquer outra forma objetável u ofensiva;
(b) Recopilar, guardar, anunciar, transmitir ou solicitar qualquer material, informação, mensagem ou comunicação, ou participar, solicitar, induzir, promover ou contribuir a qualquer ato ou comportamento que infrinja ou viole qualquer patente, direito de autor, marca, sigilo mercantil, direito de privacidade ou publicidade, ou qualquer outro direito de propiedade industrial ou intelectual de qualquer pessoa ou entidade, incluindo de maneira enunciativa, mas não limitativa: (i) copiar, reproduzir, mostrar, exibir, realizar, transmitir, compartilhar ou distribuir qualquer material u obra protegida pelos direitos de autor, sem a licença ou consentimento do titular dos direitos de autor; (ii) proporcionar informação, software, programas ou ferramentas que permitam burlar os dispositivos protetores de cópias instalados pelo fabricante; (iii) proporcionar música, filmes, vídeos ou software pirateados, ou enlaces a música, filmes, vídeos ou software pirateados; (iv) anunciar ou distribuir vídeos, fotografias ou imagens de outra pessoa sem seu consentimento (ou em caso de um menor, sem o consentimento de seu tutor); e (v) espalhar ou transmitir material ou informação privada, confidencial ou de propriedade intelectual que não esteja autorizado ou facultado a espalhar ou transmitir;
(c) Recopilar, guardar, anunciar, transmitir ou solicitar qualquer material, informação, mensagem ou comunicação, ou participar, solicitar, induzir, promover ou contribuir a qualquer ato ou conduta que viole qualquer lei federal, estadual, local, nacional ou internacional, ou possa dar lugar a uma responsabilidade cível ou penal conforme à mesma, incluindo de maneira enunciativa, mas não limitativa, as leis e regulamentos para o controle de exportações dos Estados Unidos da América e a Lei de Abusos e Fraudes Informáticos;
(d) Recopilar, guardar, anunciar, transmitir ou solicitar informação pessoal (incluindo, sem limitação, informação biográfica, residencial, social, marital, ocupacional, financeira e de saúde) respeito de outros Usuários sem seu conhecimento ou consentimento, ou de maneira fraudulenta, ou através de “phishing” (termo informático que denomina o uso de um tipo de engenharia social caracterizado por tentar adquirir informação confidencial de forma fraudulenta);
(e) Recopilar, guardar, anunciar, transmitir ou solicitar informação pessoal sobre pessoas menores de 18 anos;
(f) Recopilar, anunciar, transmitir ou solicitar vírus, erros, “vermes”, códigos, arquivos ou programas de software informáticos daninhos;
(g) Promover ou solicitar jogos de azar ou participar de qualquer jogo de azar ou atividade similar;
(h) Promover ou proporcionar informação instrutiva respeito de atividades ilegais, promover dano físico ou lesão em contra de qualquer grupo ou individuo, ou promover qualquer ato de crueldade contra animais;
(i) Obter ou tentar obter acesso não autorizado a qualquer Serviço, fóruns de discussão, comunidades ou informação sobre contas, ou proporcionar, solicitar ou intercambiar as senhas de acesso ou informação de identificação pessoal de outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos;
(j) Fazer-se passar por qualquer pessoa física ou moral, ou declarar falsamente uma filiação, relação ou associação com a mesma, incluindo de maneira enunciativa, mas não limitativa, com qualquer das Companhias Afiliadas de Vampires Online TVD;
(k) Participar de qualquer ato para enganar ou induzir ao erro, incluindo de maneira enunciativa, mas não limitativa: (i) falsificar informação do Usuário; (ii) falsificar ou manipular de qualquer outra forma os cabeçalhos u outra informação de identificação a efeito de disfarçar a origem de qualquer Material de Usuário; (iii) utilizar nomes de domínio inexistentes ou inválidos u outros meios de domiciliação enganosa em Material de Usuário; e (iv) transmitir correios eletrônicos u outro material em forma anônima, transmitir correios eletrônicos u outro material de um servidor de algum terceiro sem a autorização de dito terceiro, ou utilizar técnicas similares para esconder ou disfarçar a fonte do correio eletrônico ou de outro material;
(l) Transmitir ou distribuir “correio-lixo”, “correio em rede” ou “cartas em corrente”, ou participar de qualquer envio de correios em massa não solicitados, envio de correios lixos ou fazer ofertas fraudulentas de compra-venda, ou realizar qualquer tipo de fraude financeiro tal como artimanhas piramidais ou artimanhas de investimento “ponzi”;
(m) Participar de “trolling” (procurar intencionalmente interromper as discussões em Internet ou aborrecer seus participantes), como por exemplo, anunciar material, informação, mensagens ou comunicações que sejam fora do assunto, absurdos ou sem nenhum sentido, com a intenção de causar transtornos ou provocar reações de outros.
(n) Transtornar ou interferir com o uso de outros Usuários de qualquer Serviço ou Conteúdo ou qualquer sistema ou rede, incluindo de maneira enunciativa, mas não limitativa: (i) realizar ataques de “negação do serviço” em contra de outro sistema ou rede anfitriã ou de outro Usuário; (ii) intrusão informática, bombardeio de correios, inundação, sobrecarregar, ataque ou qualquer outra sabotagem ou interferência com outro sistema ou rede; e (iii) ingressar a qualquer sistema ou rede sem autorização de seu proprietário ou anfitrião, monitorar informação ou tráfico, testar, escanear, examinar corta fogos, examinar a vulnerabilidade de dito sistema ou rede ou infringir as rotinas de segurança ou autenticação de dito sistema ou rede;
(o) Revender ou tentar revender qualquer Serviço sem a autorização prévia do Site; e
(p) Qualquer outra atividade que o Site determinar, a sua inteira discrição, como ilegal, abusiva, daninha ou inadequada.

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